Processo 99519/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 13:34
Autuado em 27/02/2013 13:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 764/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   764/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   764/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas AEDIO ODILON PEGO
Gestor ordenador das despesas IZAIAS DA CONCEIÇÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
27/02/2014 10:13 do Protocolo 142775/14
24/02/2014 10:09 do Protocolo 135744/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 764/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2628/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 554/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 329/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2911/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 17:31 DP  
13/04/2015 13:03 DEX Informação nº 2608/2015 -
23/03/2015 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2015 -
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 343/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 764/2015 -
12/01/2015 14:23 GCDA  
08/12/2014 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5362/2014 -
08/12/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 356/2015 - pela regularidade com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Retorno após esclarecimentos. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
05/12/2014 10:21 DAT Informação nº 566/2014 - Atendimento ao Despacho 2.628/14. Esclarecimento acerca da instrução 511/14.
02/12/2014 10:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2628/2014 -
26/11/2014 14:07 SMPjTC Despacho nº 309/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SIT. Possível controvérsia na Instrução. Devolução à unidade técnica.
19/03/2014 14:24 DAT Instrução nº 8632/2014 - CÓD.:
09/03/2014 17:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 554/2014 -
20/01/2014 17:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 329/2014 -
27/02/2013 17:04 DAT Instrução nº 511/2014 -
27/02/2013 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2911/2013 -

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