Data de Envio | Setor | Ato |
14/04/2015 17:31
| DP | |
13/04/2015 13:03
| DEX | Informação nº 2608/2015 - |
23/03/2015 10:47
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2015 - |
18/03/2015 14:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 343/2015 - |
04/03/2015 10:45
| S1C | Acórdão nº 764/2015 - |
12/01/2015 14:23
| GCDA | |
08/12/2014 15:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5362/2014 - |
08/12/2014 15:49
| SMPjTC | Parecer nº 356/2015 - pela regularidade com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Retorno após esclarecimentos. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. |
05/12/2014 10:21
| DAT | Informação nº 566/2014 - Atendimento ao Despacho 2.628/14. Esclarecimento acerca da instrução 511/14. |
02/12/2014 10:06
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2628/2014 - |
26/11/2014 14:07
| SMPjTC | Despacho nº 309/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SIT. Possível controvérsia na Instrução. Devolução à unidade técnica. |
19/03/2014 14:24
| DAT | Instrução nº 8632/2014 - CÓD.: |
09/03/2014 17:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 554/2014 - |
20/01/2014 17:31
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 329/2014 - |
27/02/2013 17:04
| DAT | Instrução nº 511/2014 - |
27/02/2013 13:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2911/2013 - |